O Senado aprovou na noite desta quarta (10) projeto de lei que prev\u00ea novas regras para os ped\u00e1gios nas rodovias, determinando uma cobran\u00e7a proporcional \u00e0 quilometragem percorrida.<\/p>\n
Os senadores, no entanto, alteraram o texto que havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Por isso o projeto de lei precisa ser novamente votado naquela Casa legislativa.<\/p>\n
A proposta original do projeto, apresentado em 2011 pelo atual senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) quando deputado federal, \u00a0previa apenas a isen\u00e7\u00e3o para moradores de determinado munic\u00edpio ou que nele exercesse atividade econ\u00f4mica, que precisassem atravessar uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio pr\u00f3xima, mas passou por mudan\u00e7as significativas.<\/p>\n
O texto aprovado pelos senadores prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de cobran\u00e7a que n\u00e3o conta com as pra\u00e7as de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, com livre passagem, tamb\u00e9m conhecido por “free-flow”.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos se d\u00e1 por um sistema de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico, que consegue verificar quantos quil\u00f4metros da rodovia foi percorrido por determinado ve\u00edculo. A cobran\u00e7a ent\u00e3o \u00e9 feita com base nessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, a cobran\u00e7a \u00e9 com base em um valor fixo, que varia conforme o tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n
O projeto estabelece um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo regulamente a medida.<\/p>\n
“Esse modelo j\u00e1 \u00e9 usado em mais de 20 pa\u00edses e permite pagamentos mais justos, uma vez que sua cobran\u00e7a se d\u00e1 pelo uso proporcional da via, ou seja, os motoristas pagar\u00e3o apenas por quil\u00f4metro percorrido em cada rodovia brasileira”, afirmou o relator Jayme Campos (DEM-MT).<\/p>\n
“No free-flow, a tecnologia substitui as atuais pra\u00e7as de ped\u00e1gio combinado com o uso de radiofrequ\u00eancia e grava\u00e7\u00e3o de imagem para registrar a passagem de ve\u00edculos pelas vias”, completou.<\/p>\n
Campos tamb\u00e9m afirma que o sistema free-flow trar\u00e1 outros benef\u00edcios, como a redu\u00e7\u00e3o de congestionamentos, valores tarif\u00e1rios mais baratos, menor custo de investimentos e redu\u00e7\u00e3o de gases poluentes.<\/p>\n
“Todas as medidas propostas pelo nosso substitutivo, constru\u00eddas em conjunto com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o senador Esperidi\u00e3o Amin, buscam garantir um maior equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio de um sistema justo, acess\u00edvel e moderno”, completou.<\/p>\n
Os senadores rejeitaram um destaque ao texto que incluiria a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de caminhoneiros, transportadores aut\u00f4nomos ou cooperadores de carga, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A iniciativa acabou rejeitada por 40 votos, contra 31.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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