O Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina sentenciou, nesta quinta-feira (3), a jornalista Patr\u00edcia Campos Mello e a Folha de S.Paulo a indenizar o empres\u00e1rio Luciano Hang em R$ 100 mil por danos morais ap\u00f3s \u2018fake news\u2019 produzida pelo ve\u00edculo.<\/p>\n
Em reportagem de 2018, a jornalista da Folha acusou, sem provas, o empres\u00e1rio de ter financiado disparos em massa no WhatsApp para influenciar a campanha do ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A reportagem de Campos Mello n\u00e3o trouxe nenhuma prova de que a campanha de Bolsonaro contratou servi\u00e7os de disparos de mensagem em massa.<\/p>\n
Tanto que a not\u00edcia n\u00e3o serviu nem como base para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclu\u00edsse uma a\u00e7\u00e3o movida pelos partidos PDT e Avante (baseada na mesma reportagem da Folha) que pedia cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n
Sem provas suficientes, o TSE pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhasse as provas colhidas no famoso \u201cinqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Desde junho Moraes est\u00e1 em posse das supostas provas. At\u00e9 hoje, nada compartilhou com o TSE.
\nDe acordo com o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, Folha e Campos Mello noticiaram fatos que n\u00e3o ocorreram e sem qualquer evid\u00eancia, \u201carriscando a reputa\u00e7\u00e3o de terceiros sem qualquer evid\u00eancia sen\u00e3o de relatos que dizem serem sigilosos.\u201d<\/p>\n
Ainda de acordo com a senten\u00e7a, por mais que os fatos sejam de interesse p\u00fablico, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que haja um m\u00ednimo de lastro investigativo, posto que sequer h\u00e1 lastro indici\u00e1rio de conex\u00e3o financeira tal qual noticiada na reportagem\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o houve cautela nem por parte da jornalista, nem por parte da Folha, diz o juiz.<\/p>\n
A senten\u00e7a ainda considera que a atividade da imprensa \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de maneira alguma deve ser censurada. Por\u00e9m, em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, o exerc\u00edcio da liberdade deve ser manejado com responsabilidade.<\/p>\n
Ainda conforme o documento, ficou evidenciada a falta com o dever de cuidado e \u201cpelo que se pode verificar do material coligido nos autos, n\u00e3o demonstrou liga\u00e7\u00e3o dos requerentes com tais fatos\u201d.<\/p>\n
Danos s\u00e3o claros<\/b><\/p>\n
\u201cOs danos decorrentes da reportagem s\u00e3o claros\u201d, escreve o juiz Gilberto Gomes em sua senten\u00e7a. Ele leva em conta a repercuss\u00e3o midi\u00e1tica em torno da reportagem, \u201cchegando a repercutir no envolvimento do primeiro requerente em A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral perante o TSE, apontada nos autos\u201d.<\/p>\n
Em nota, Luciano Hang disse que a decis\u00e3o \u00e9 um importante passo do Poder Judici\u00e1rio para corrigir essa injusti\u00e7a praticada.<\/p>\n
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