O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
O placar ficou em 6 a 5 contra a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia.<\/p>\n
Para a maioria dos ministros, a recondu\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, n\u00e3o foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reelei\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso e sacramentaram o resultado.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe os chefes das Casas de tentarem a recondu\u00e7\u00e3o no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual come\u00e7ou em fevereiro de 2019 e vai at\u00e9 fevereiro de 2023.<\/p>\n
Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudan\u00e7as constitucionais recentes e articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos bastidores, por\u00e9m, vinham alimentando a esperan\u00e7a de ambos de continuarem \u00e0 frente do Congresso, com o aval de parte dos ministros do Supremo.<\/p>\n
Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso pudesse alterar a regra internamente por uma mudan\u00e7a regimental, quest\u00e3o de ordem ou “qualquer outro meio de fixa\u00e7\u00e3o de entendimento pr\u00f3prio \u00e0 atividade parlamentar”, e n\u00e3o necessariamente pela aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Maia est\u00e1 no seu terceiro mandato consecutivo \u00e0 frente da C\u00e2mara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tamp\u00e3o, ap\u00f3s a ren\u00fancia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e n\u00e3o largou mais.<\/p>\n
Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel a que participasse de nova disputa, em 2017. No in\u00edcio de 2019, em uma nova legislatura, o que \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o, disputou novamente e venceu.<\/p>\n
Gilmar foi acompanhado em seu entendimento por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
No julgamento do Supremo, que ocorreu no plen\u00e1rio virtual, onde o voto \u00e9 dado por escrito, Kassio Nunes foi o \u00fanico a sustentar que a regra n\u00e3o deveria valer para quem j\u00e1 foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da C\u00e2mara.<\/p>\n
A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorecia as articula\u00e7\u00f5es do governo, que tentava derrotar Maia e reeleger Alcolumbre \u00e0 frente do Senado.<\/p>\n
O primeiro ministro a divergir de Gilmar foi Marco Aur\u00e9lio Mello, seguido de C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Fux.<\/p>\n
Esses seis votos barraram uma eventual candidatura de Alcolumbre. Kassio, com sua tese, se somou a esses colegas, o que levou a sete votos contra uma eventual reelei\u00e7\u00e3o de Maia.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF \u00e9 considerada pe\u00e7a fundamental no xadrez da disputa pela sucess\u00e3o no Congresso. Estava em julgamento uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PTB, que pede para o Supremo “afastar qualquer interpreta\u00e7\u00e3o inconstitucional” que permita a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O partido \u00e9 aliado de Bolsonaro e tentava ajudar o Pal\u00e1cio do Planalto a vetar qualquer chance de Maia de se manter no comando da C\u00e2mara. A a\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, poderia ter o efeito contr\u00e1rio e dar tra\u00e7\u00e3o \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do presidente da Casa para continuar na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Barroso, a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o dentro da mesma legislatura \u00e9 clara. “Eventual reconhecimento de uma muta\u00e7\u00e3o constitucional tem como limite as possibilidades sem\u00e2nticas do texto”, escreveu o ministro no voto.<\/p>\n
Para Fachin, se o Congresso quiser permitir a reelei\u00e7\u00e3o dentro da mesma legislatura, cabe \u00e0s Casas, “em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto”.<\/p>\n
Antes mesmo de o Supremo formar maioria para barrar a investida de Maia, a candidatura dele j\u00e1 enfrentava resist\u00eancia na C\u00e2mara. No pr\u00f3prio grupo mais ligado a ele, havia diverg\u00eancias e indicava a possibilidade de o plano n\u00e3o se viabilizar politicamente.<\/p>\n
“O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casu\u00edstica de reelei\u00e7\u00e3o no Parlamento”, afirmou o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), em uma rede social. Logo depois, ele confirmou que ser\u00e1 candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n
O Republicanos e outros partidos, como MDB, buscam um consenso para lan\u00e7arem um candidato que ir\u00e1 disputar o pleito com a ala governista, cujo principal nome \u00e9 o do l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL).<\/p>\n
Fora da disputa, Maia tem uma lista de aliados para lan\u00e7ar como candidato. Os principais s\u00e3o Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Luciano Bivar (PSL-PE), al\u00e9m de Pereira.<\/p>\n
Essa indefini\u00e7\u00e3o gera discord\u00e2ncias no entorno de Maia. Avan\u00e7ou na semana passada uma articula\u00e7\u00e3o para os partidos formarem um bloco na C\u00e2mara antes do recesso parlamentar. Por ora, o acordo entre esses nomes \u00e9 o de que ser\u00e1 o candidato aquele que aglutinar a maior parte dos apoios da esquerda e de outros partidos.<\/p>\n
Apesar de Pereira j\u00e1 se apresentar como candidato, siglas da esquerda t\u00eam prefer\u00eancia por Ribeiro. O grupo de Maia depende da oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro para vencer a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, Alcolumbre foi eleito em fevereiro do ano passado e tinha apoio da base governista e at\u00e9 de parte da oposi\u00e7\u00e3o no Senado para ser reconduzido.<\/p>\n
Segundo articuladores de Bolsonaro no Congresso, sem Alcolumbre na disputa, senadores alinhados com o Pal\u00e1cio do Planalto defendem apoio a uma pr\u00e9-candidatura do l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n
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COMO VOTOU CADA MINISTRO<\/strong><\/p>\n A favor da reelei\u00e7\u00e3o de Maia e Alcolumbre<\/strong><\/p>\n Gilmar Mendes A favor da reelei\u00e7\u00e3o apenas de Alcolumbre<\/strong><\/p>\n Kassio Nunes<\/p>\n Contra a reelei\u00e7\u00e3o de ambos<\/strong><\/p>\n Marco Aur\u00e9lio O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/429"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=429"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/429\/revisions\/432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistabahianow.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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