O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) confirmou a demiss\u00e3o por justa causa de um porteiro que permitiu a entrada de um assaltante em um condom\u00ednio residencial na cidade de S\u00e3o Paulo. O caso reacende o debate sobre a responsabilidade profissional dos colaboradores que atuam na linha de frente da seguran\u00e7a condominial.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pela 16\u00aa Turma do TRT-2, considerou que mesmo uma \u00fanica falha, quando grave e de grande magnitude, pode justificar a dispensa por justa causa. O porteiro havia sido contratado havia menos de 15 dias quando autorizou o ingresso de um estranho sem realizar a checagem completa da identidade \u2014 a\u00e7\u00e3o que resultou no furto de um dos apartamentos.<\/p>\n
De acordo com o processo, o trabalhador confessou em ju\u00edzo ter liberado a entrada de uma pessoa que se identificou como morador, mesmo ap\u00f3s n\u00e3o obter resposta ao interfonar para o suposto apartamento. A relatora do caso, desembargadora D\u00e2mia Avoli, destacou que o porteiro agiu com “neglig\u00eancia de extrema gravidade”, contrariando sua principal fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 zelar pelo controle de acesso.<\/p>\n
“Na d\u00favida sobre a identidade da pessoa e sua suposta condi\u00e7\u00e3o de morador, o correto seria negar o acesso, e n\u00e3o simplesmente autorizar a entrada”, afirmou a magistrada, refor\u00e7ando que a conduta resultou em invas\u00e3o e furto dentro do condom\u00ednio.<\/p>\n
A primeira inst\u00e2ncia havia afastado a justa causa, alegando falta de treinamento e lista desatualizada de moradores. No entanto, o TRT-2 entendeu que o trabalhador, com mais de dez anos de experi\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o, deveria ter redobrado a aten\u00e7\u00e3o, mesmo sendo novo naquele local de trabalho.<\/p>\n
Assim, o tribunal reformou a senten\u00e7a e validou a justa causa, afastando o pagamento de multas e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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