A Petrobras corre risco de sofrer um rombo de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo apura\u00e7\u00e3o do site Isto \u00c9. De acordo com a reportagem, a empresa ainda sofre com o dano causado pela Lava Jato em 2010, de R$ 6,2 bilh\u00f5es, no final do segundo mandato do governo Lula (Pat), e est\u00e1 prestes a sofrer um novo golpe que causar\u00e1 o preju\u00edzo bilion\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a mat\u00e9ria, os acionistas minot\u00e1rios de 26 fundos estrangeiros que adquiriam a\u00e7\u00f5es da empresa diante do caso de corrup\u00e7\u00e3o, se sentiram lesados pela queda do valor da empresa e agora ser\u00e3o indenizados por um tribunal arbitral constru\u00eddo para julgar essas perdas. O valor atualizado da causa movida por eles \u00e9 de R$ 908,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do advogado Anderson Schereiber, que bater\u00e1 o martelo se investidores estrangeiros poder\u00e3o ser ressarcidos em quase R$ 1 bilh\u00e3o. No entanto, segundo o Isto \u00c9, ele \u00e9 suspeito de conduzir o tribunal da arbitragem, tendo direito de substituir uma senten\u00e7a judicial de maneira irregular, podendo impor novos danos \u00e0 estatal.<\/p>\n
A reportagem apurou que o caso teve in\u00edcio em outubro de 2017, \u00e9poca em que pequenos acionistas da Petrobras, ligados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores Minorit\u00e1rios (Aidmin) – que hoje \u00e9 Abradin – ingressou Foro Central de S\u00e3o Paulo com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra a estatal pedindo ressarcimento de danos causados aos acionistas por causa dos preju\u00edzos que a petrol\u00edfera alcan\u00e7ou na BM&F Bovespa em raz\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo fez com que o valor da empresa, que era a segunda maior de petr\u00f3leo do mundo, ca\u00edsse de R$ 600 bilh\u00f5es a R$ 100 bilh\u00f5es ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante dos pagamentos milion\u00e1rios de propinas a dirigentes de partidos como PT, PMDB e PP, as a\u00e7\u00f5es da empresa desabaram, causando perdas aos acionistas, que decidiram ser ressarcidos por via judicial.<\/p>\n
Segundo o Isto \u00c9, a Justi\u00e7a arquivou a a\u00e7\u00e3o e decidiu que o meio mais adequado para repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos seria em um tribunal de arbitragem. Apesar deste modelo ter a\u00e7\u00e3o judicial, ele ocorre de forma sigilosa e se disp\u00f5e a ouvir todas as partes envolvidas no processo para, no final, dedcidir a causa.<\/p>\n
O tribunal em quest\u00e3o n\u00e3o aceita recursos e a decis\u00e3o final deve ser respeitada por todos. Caso um dos lados se sinta lesado pela decis\u00e3o do tribunal extrajudicial, a Justi\u00e7a Comum poder\u00e1 ser acionada.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da reportagem chegou a um nome que pode tornar a decis\u00e3o irregular. O presidente da Abradin, antiga Aidmim, \u00e9 Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem como advogado Anderson Schreiber, o presidente tribunal arbitral dos minorit\u00e1rios estrangeiros contra a Petrobras. A rela\u00e7\u00e3o entre os dois pode lesar os cofres da Petrobras em bilh\u00f5es, j\u00e1 que n\u00e3o foi comunicado \u00e0s autoridades legais o fato de existir um conflito de interesses por representar judiricamente um dos lados.<\/p>\n
O Isto \u00c9 apontou tamb\u00e9m outra poss\u00edvel irregularidade, muito mais grave. Segundo o texto, Schreiber n\u00e3o informou que um dos seus s\u00f3cios no escrit\u00f3rio de advocacia Schreiber, Domingos, Cintra e Lins e Silva, com base no Rio de Janeiro, \u00e9 Eduardo Gomes Matoso, um dos advogados que assina a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Petrobras em nome da Aidmin.<\/p>\n
Como prova da rela\u00e7\u00e3o entre os dois e fortalecendo a irregularidade, a reportagem afirma ter acesso a um documento de 11 de fevereiro de 2021, no curso da arbitragem dos acionistas estrangeiros contra a petroleira brasileira, em que Shreiber assina a\u00e7\u00e3o representando Rafael da Rocha.<\/p>\n
Portanto, diante deste cen\u00e1rio, as chances da Petrobras vencer as duas arbitragens, de acordo com o site, s\u00e3o escassas. O valor do ressarcimento pedido pelos acionistas \u00e9 de R$ 521 milh\u00f5es, que, com a corre\u00e7\u00e3o do IGPM, est\u00e1 calculado atualmente em R$ 908,8 milh\u00f5es. Somando as multas e indeniza\u00e7\u00f5es que a Petrobras pode ter que pagar, o valor ultrapassa R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Sem prazo legal para terminar, Anderson Schreiber est\u00e1 pr\u00f3ximo de divulgar sua senten\u00e7a. O \u00fanico impedimento \u00e9 que, de fato, as ilegalidades apontadas pela reportagem da Isto \u00c9 sejam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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