A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) apreendeu 5.700 produtos clandestinos em fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amazon, segundo dados divulgados pela ag\u00eancia nesta sexta-feira (24). A opera\u00e7\u00e3o na companhia durou tr\u00eas dias, desde a \u00faltima ter\u00e7a (21).
\nAo todo, foram fiscalizados 67 mil equipamentos em armaz\u00e9ns e centros de distribui\u00e7\u00e3o da plataforma de vendas online nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). A Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel avalia que, caso fossem vendidos, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil.
\nEm nota, a Amazon confirmou que recebeu os fiscais nos dois centros entre os dias 21 e 24 de junho. “A Amazon est\u00e1 apurando as informa\u00e7\u00f5es em coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades e, conforme necess\u00e1rio, tomar\u00e1 provid\u00eancias no interesse dos consumidores”, diz texto enviado \u00e0 Folha.
\nEntre os produtos identificados sem conter a homologa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias port\u00e1teis e fones de ouvido sem fio.
\nA homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de seguran\u00e7a estabelecidas no pa\u00eds e \u00e9 obrigat\u00f3ria para itens que emitem radiofrequ\u00eancia e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
\nPara o consumidor saber se o equipamento \u00e9 homologado pela Anatel, \u00e9 preciso verificar se o selo de homologa\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Ag\u00eancia.
\nMois\u00e9s Moreira, conselheiro da Anatel, e Hermano Tercius, superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que coordenaram a a\u00e7\u00e3o afirma que a ag\u00eancia est\u00e1 trabalhando para atuar contra produtos irregulares. Moreira ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, propiciando a devida identifica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
\nPara Tercius, “uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o como essa propicia seguran\u00e7a ao consumidor ao garantir a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es de qualidade comprovada e que n\u00e3o coloquem em risco a integridade f\u00edsica do consumidor e de sua fam\u00edlia”.
\nCombate \u00e0 pirataria Essa \u00e9 a segunda grande a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial da Anatel em centros de distribui\u00e7\u00e3o de redes varejistas online. O trabalho de intelig\u00eancia, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a a\u00e7\u00e3o.
\nPara a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi necess\u00e1ria a presen\u00e7a de 16 fiscais da ag\u00eancia nos armaz\u00e9ns da Amazon. A Anatel tamb\u00e9m contou com o apoio da Direp (Divis\u00e3o de Repreens\u00e3o ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em S\u00e3o Paulo), al\u00e9m do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto \u00e0 Anatel.
\nAo adquirir um produto n\u00e3o homologado, o consumidor n\u00e3o tem a garantia de assist\u00eancia t\u00e9cnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento n\u00e3o ocasionar\u00e1 um acidente dom\u00e9stico. Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Se n\u00e3o conseguir, pode buscar a Anatel.
\nA atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel na Amazon integra o Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria da ag\u00eancia. Desde 2018, as a\u00e7\u00f5es retiraram do mercado cerca de 4,6 milh\u00f5es de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
fonte: site bahianoticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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